KODAK - Termos & Condições de Uso

1. Introdução

A KODAK convida-o a visitar o seu site e informa aqui os Termos Gerais e Condições que regem a utilização deste site, e com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização.

A KODAK disponibiliza acesso a este site apenas para informações sobre serviços e produtos oferecidos pela KODAK. Ao acessar este site o Usuário está de acordo com todos os termos determinados neste documento. Termos adicionais e condições específicas estarão descritos nas áreas correspondentes. Tais termos estão submetidos a este Termos e Condições de Uso.

O conteúdo deste site se destina a disponibilizar aos Usuários da Internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a KODAK.

2. Informação

A KODAK se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste site precisas, atualizadas e completas, na medida do possível. No entanto, a KODAK não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os Usuários possam dar à mencionada informação. O Usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do dado coletado no site.

A KODAK procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O Conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no site ou acessadas por meio dele é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre os mesmos, ou inserção em outros contextos é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

A informação contida neste site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, esta não deve ser interpretada como definitiva.

3. Privacidade de nossos visitantes

A KODAK possui uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade da KODAK" disponível na barra da home page do site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal KODAK e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do site.

4. Utilização do Site e de seus links

Em nenhuma hipótese a KODAK será responsável pelo uso de seu site ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por Usuário que tenham por base informações obtidas no site e em links presentes neste, ou que remetam a este. A KODAK não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o seu site e daqueles para os quais aponta, motivo pelo qual o Usuário deve sempre estar se informando a respeito destes nos ambientes que acessa em sua navegação na internet.

5. Direitos autorais e propriedade Intelectual

Este site contém textos, fotografias e imagens, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem a KODAK ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a KODAK pode utilizar este material como parte deste site.

Ao acessar a página da KODAK o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste site são de propriedade da KODAK ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste site.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da KODAK, ou que se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhum caso o Usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

É permitido fazer o arquivo temporário deste site, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da KODAK, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

5.1. Imagens de Amostra

O site contém imagens de amostra, para demonstrar a capacidade de determinadas câmeras e outros produtos. O download ou impressão desse tipo de imagem é permitido, contanto que não seja alterada a composição da imagem, ou ainda não as utilize para fins comerciais. Para fim diverso do descrito acima, faz-se necessária a permissão expressa da KODAK e/ou do autor da imagem.

5.2. Download de Arquivos e Programas

A KODAK não garante que os arquivos disponíveis para download no site estarão livres de vírus ou outros códigos maliciosos que possam causar dano ao computador do Usuário.

Qualquer programa (software) disponível para download no site é de propriedade da KODAK ou está licenciando a KODAK para uso por seus parceiros. O uso destes está regulamentado nos Termos de Licença de Uso incluso no próprio software. O download e subseqüente uso indica aceite dos Termos de Licença de Uso.

6. Modificações destes Termos e Condições

A KODAK se reserva do direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este site, o Usuário aceita seguir os Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.

7. Atendimento ao Usuário

A KODAK manterá à disposição de seus Usuários um canal para esclarecimento de dúvidas e reclamações relativas aos serviços prestados neste site através do email brazilsupport@kodak.com (Centro de Informação ao Consumidor).

8. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail a brazilsupport@kodak.com (Centro de Informação ao Consumidor).

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

O USUÁRIO EXPRESSAMENTE CONCORDA E ESTÁ CIENTE DE QUE A KODAK NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL, POR QUAISQUER DANOS PATRIMONIAIS OU MORAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO OU DE INFORMAÇÕES OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS RESULTANTES DO:

(I) USO E/OU ALTERÇÃO DE IMAGENS, FOTOS E AMOSTRAS DE IMAGENS;

(II) POR QUALQUER DANO CAUSADO AO USUÁRIO EM VIRTUDE DE DOWNLOAD DOS PROGRAMAS DISPONÍVEIS NESTE PORTAL;

(III) ACESSO NÃO AUTORIZADO ÀS TRANSMISSÕES OU INFORMAÇÕES DO USUÁRIO, BEM COMO DA ALTERAÇÃO DESTES;

(IV) ORIENTAÇÕES OU CONDUTAS DE TERCEIROS;

(V) POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO E ATOS PRATICADOS PELO PRÓPRIO USUÁRIO.

A KODAK INFORMA A SEGUIR QUE NÃO IRÁ SE RESPONSABILIZAR EM QUAISQUER DESSAS HIPÓTESES:

(I) DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE ELEMENTOS DE HARDWARE E SOFTWARE EMPREGADOS PELO USUÁRIO COM OS SOFTWARES OFERECIDOS PELA KODAK;

(II) DO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO NÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS COMPUTACIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SOFTWARES.

(III) DE ERRO ATRIBUÍVEL SOMENTE AO USUÁRIO QUANTO AS SUAS EXPECTATIVAS;

(IV) DA NÃO OBSERVAÇÃO, POR PARTE DO USUÁRIO, DOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE TERMO E NAS DEMAIS INSTRUÇÕES FORNECIDAS NESTE PORTAL;

(V) DE ATOS DE MÁ-FÉ;

10. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pelas Leis da República Federativa do Brasil e deve ter seu conteúdo interpretado no idioma português, ficando eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos, SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo do mesmo.

11. Dicas de Segurança da Informação

Você também pode nos ajudar a cuidar de sua segurança on-line. Temos algumas dicas:

1) Nunca forneça sua senha a terceiros.

2) Você deve ter um cuidado especial ao escolher sua(s) senha(s). Não use senhas óbvias tais como seu nome, seu e-mail, sobrenome, suas iniciais, data de nascimento, etc. Crie uma senha que inclua uma combinação de números e letras

3) Se por algum momento você forneceu sua senha a terceiros, altere-a imediatamente.

4) Seu computador não pode "pegar" um vírus quando você apenas abre um e-mail; mas, se o e-mail pede uma senha, informações de cobrança ou contém um arquivo anexado enviado por alguém que você não conhece, não o abra.

5) Não faça o download de arquivos e de fotos, a não ser que você conheça quem os enviou e que você tenha solicitado tal arquivo. Mesmo assim, recomendamos que você sempre passe o anti-virus. O Vírus de computador e programas destrutivos que podem fazer com que o seu computador divulgue informações pessoais são freqüentemente transferidos em arquivos disfarçados, por isso, tenha muito cuidado.

São José dos Campos, 17 de janeiro de 2006.